Brasil e Argentina: respostas distintas das centrais sindicais aos desempregados: Estudo compara as políticas divergentes de organizações brasileiras e argentinas durante a crise da década de 1990 e início dos anos 2000

19/02/2014 11:04 por Esteta Beleza e Arte em Poesia e Literatura e lida 297 vezes.

Brasil e Argentina: respostas distintas das centrais sindicais aos desempregados: Estudo compara as políticas divergentes de organizações brasileiras e argentinas durante a crise da década de 1990 e início dos anos 2000

foto de manifestação sindical em Brasília: Agência Brasil/Wikimedia

Os índices de desemprego no Brasil e na Argentina alcançaram patamares elevados no final dos anos 1990 e início da década de 2000, superando aqui os 12% e chegando lá a mais de 20%, em 2002. Na época, no entanto, a reação a esse quadro social foi bem diferente nas duas nações, de acordo com um estudo publicado em livro.

Enquanto os desempregados argentinos se organizaram em escala nacional, realizando piquetes que paralisaram estradas, pontes e avenidas e tornando-se um dos principais protagonistas da onda de protestos que sacudiu o país, os desempregados brasileiros responderam à situação de forma menos enfática, aponta o livro Sindicalismo e desempregados: um estudo comparativo das centrais sindicais do Brasil e Argentina (1990-2002), de Davisson Cangussu de Souza, publicado recentemente com apoio da FAPESP.

Segundo Souza, também foi bastante diferenciado o comportamento das principais centrais sindicais dos dois países: a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, no Brasil, e a Confederación General del Trabajo de la República Argentina (CGT) e a Central de Trabajadores de la Argentina (CTA), na Argentina, todas objetos de sua pesquisa.

Professor do curso de graduação e do programa de pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no campus de Guarulhos, Souza realizou o estudo que resultou no livro durante seu doutorado, orientado por Heloisa Helena Teixeira de Souza Martins, atualmente professora aposentada da Universidade de São Paulo (USP).

“A tese foi uma continuidade do estudo que havia feito no mestrado, quando analisei a ação de um sindicato específico, o dos metalúrgicos de Campinas e região, diante das demissões em massa”, disse Souza.

“Percebi, no primeiro estudo, que o desempregado é um sujeito político diferente do demitido, sob o ponto de vista da ação sindical. O demitido guarda um vínculo com a categoria profissional de origem e sua situação suscita a resposta do sindicato dessa categoria. Já o desempregado fica, por assim dizer, desvinculado”, afirmou.

Segundo Souza, a situação de “desemprego” pode designar alguém que tenha sido demitido há algum tempo, que já tenha transitado por várias categorias ou até mesmo alguém que nunca tenha trabalhado, como é o caso de jovens aspirantes ao mercado de trabalho.

“No doutorado, resolvi me aprofundar no estudo dos desempregados. E me dei conta de que, pelo fato de o desempregado não estar vinculado a nenhuma categoria, eu não poderia enfocar um sindicato específico, mas deveria estudar a ação de uma entidade que pudesse organizar a luta do conjunto dos trabalhadores. Quem cumpre esse papel são as centrais sindicais”, explicou.

A comparação com a Argentina tornou-se uma escolha bastante evidente diante do vulto assumido pelas manifestações dos desempregados naquele país no começo dos anos 2000. “Como não podiam fazer greve, porque já não estavam inseridos na atividade produtiva, os desempregados faziam piquetes, não nas portas das fábricas, mas nas rodovias, avenidas, pontes, dificultando a circulação das mercadorias”, informou Souza.

O pesquisador buscou comparar, então, a reação das centrais sindicais diante dos desempregados, estudando as duas principais centrais sindicais de cada país, “que tinham políticas muito diferentes em relação a esse segmento”.

Política de requalificação profissional

No caso brasileiro, o estudo constatou que, embora as centrais sindicais tenham se preocupado com a questão do desemprego e em oferecer serviços aos desempregados, não houve, da parte delas, um esforço para promover a organização política dos desempregados.

“Faço uma diferenciação do que seria a luta contra o desemprego e a luta com os desempregados. Porque é possível levantar a bandeira da luta contra o desemprego, construir uma pauta de reivindicações em relação ao tema, mas não necessariamente representar politicamente os trabalhadores desempregados”, disse.

O autor aponta que as centrais sindicais brasileiras ofereceram serviços aos trabalhadores desempregados. O principal foram os cursos de requalificação profissional, baseados na noção de empregabilidade.

“A ideia sustentada pelas centrais era a de que era preciso requalificar os trabalhadores para que pudessem acompanhar as novas exigências do mercado de trabalho. Essa foi a principal política das centrais sindicais brasileiras em relação aos desempregados. E tal política trazia a marca da época, caracterizada não apenas pela ascensão do pensamento neoliberal e pela reestruturação da produção, mas também por acentuadas mudanças político-ideológicas no movimento sindical”, disse Souza.

Segundo o autor do livro, ocorreu no Brasil, nos anos 1980, a ascensão daquilo que alguns estudiosos denominaram “sindicalismo combativo”. Um sindicalismo que fazia da greve e das manifestações de massa seus principais instrumentos de ação.

Já nos anos 1990, houve uma mudança na cultura político-ideológica desses sindicatos, que transitaram do “sindicalismo combativo” para o chamado “sindicalismo propositivo”, que passou a priorizar o diálogo, a conciliação, o pacto social entre empregados e patrões.

“Essa orientação tornou-se hegemônica não apenas na Força Sindical, fundada em 1991, mas também na CUT, fundada em 1983. Tanto que ambas terminaram criando, em 1998 e 1999, no auge do período que eu estudo, instrumentos muito parecidos: a Central de Trabalho e Renda, da CUT, e o Centro de Solidariedade ao Trabalhador, da Força Sindical, com o objetivo principal de intermediar a contratação da força de trabalho, funcionando como uma espécie de agência de empregos”, disse Souza.

Crise argentina

Na Argentina, o processo se deu de maneira bastante distinta. O país foi marcado, até o início dos anos 1990, por baixos índices de desemprego e indicadores socioeconômicos bastante superiores à média latino-americana. Era, até então, o país latino-americano com melhores condições econômicas e sociais.

“No início da década de 2000, porém, após os dez anos acumulados pelos dois mandatos presidenciais de Carlos Menem, com sua política econômica pautada pela paridade entre o peso e o dólar americano, a privatização dos serviços públicos e a abertura comercial e financeira, a Argentina mergulhou em uma crise. De índices de 3% a 4%, o desemprego saltou para patamares de mais de 20% em alguns momentos”, disse Souza.

Foi nesse contexto que surgiu o movimento dos piqueteiros. A CGT – fundada em 1930, que guardava um vínculo histórico com o peronismo, definindo-se, inclusive, como uma central peronista – não propôs nenhuma política de representação dos desempregados.

A CTA, a outra central argentina estudada no livro, foi criada, nos anos 1990, como uma dissidência da CGT, exatamente por discordar da política que estava sendo praticada.

“Surgiu em oposição à política neoliberal de Menem e ao alinhamento da CGT. Iniciou com pouca força, com poucos sindicatos filiados, e cresceu em boa medida pelo fato de organizar e sindicalizar os desempregados. Diferentemente de outras centrais sindicais, a CTA abriu o seu estatuto para filiar também trabalhadores não sindicalizáveis pela legislação”, disse Souza.

Conforme o pesquisador, a CTA ampliou o conceito de classe trabalhadora, que passou a abarcar todos aqueles que trabalham, isto é, os empregados; aqueles que desejam trabalhar, mas não encontram trabalho, isto é, os desempregados; aqueles que trabalham, mas sem vínculo empregatício, isto é, os informais; e os que trabalharam e já não trabalham, isto é, os aposentados.

Divisor de águas

Uma das teses presentes no livro Sindicalismo e desempregados é a de que a resposta dada à questão dos desempregados tornou-se um divisor de águas entre o “sindicalismo combativo” e o “sindicalismo propositivo”. “Isso é bastante evidente no tipo de acordo que os principais sindicatos da CUT, como o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, passaram a fazer para evitar as demissões”, disse Souza.

“Se antes a postura sindical diante das demissões era a greve, a paralisação, a contestação, esse posicionamento foi substituído pelo diálogo, pelo entendimento. Foram os chamados acordos tripartites, envolvendo governo, patrões e trabalhadores. Mas esse tipo de acordo, que provocou o rebaixamento salarial, não conseguiu segurar a onda de demissões. O desemprego cresceu do mesmo jeito”, afirmou.

A diferente capacidade de organização dos desempregados no Brasil e na Argentina e a diferente resposta das centrais sindicais à questão dos desempregados decorrem de uma série de fatores, segundo Souza, detalhados no livro. Mas há um que o autor ressalta especialmente e que constitui, por assim dizer, um pano de fundo.

“No Brasil, temos a presença crônica de uma superpopulação relativa, daquilo que Marx chamou de ‘exército industrial de reserva’”, afirmou. “É uma tradição de trabalho informal, de trabalho precário, abastecido pela onda migratória, pelo êxodo rural, pelo deslocamento populacional, principalmente do Nordeste, para os grandes centros urbanos do país. Isso, inclusive, explica o preço da força de trabalho no país. Na Argentina, a classe trabalhadora historicamente ganhou um salário melhor do que no Brasil”, disse.

Essa superpopulação relativa crônica dificulta a construção da identidade coletiva do desempregado, segundo Souza. Isso também explicaria em parte por que a noção de cidadania no Brasil é tão frágil.

“Só é possível construir uma forte identidade de desempregado se existe um estatuto anterior de empregado. O desempregado argentino se sente desempregado. Já uma boa parte do desempregado brasileiro, não. Ele se sente um trabalhador, ‘se vira’, como é costume dizer. Ou então vira sem-terra, porque boa parte dos sem-terra é formada por desempregados urbanos que voltaram ao campo para trabalhar”, disse.

A presença histórica da classe trabalhadora rural no Brasil também é muito forte, de acordo com o pesquisador. Na Argentina, afirmou, a população urbana já havia ultrapassado a rural no Censo de 1914. No Brasil, ela só se tornou majoritária nos anos 1960. “Ainda hoje, temos uma população rural que é quase do tamanho da população total da Argentina”, disse Souza.

De acordo com o pesquisador, a organização dos desempregados é devedora das tradições de luta de cada país. Na Argentina, os principais líderes piqueteiros eram ex-militantes sindicais desempregados que herdaram a tradição organizativa no local de trabalho, mecanismo pouco presente no caso brasileiro. “É por isso que foi o movimento dos sem-terra, e não os sindicatos, que organizou os desempregados no Brasil”, disse.

Para a orientadora Heloisa Martins, a pesquisa desenvolvida por Souza alcançou um resultado significativo não apenas por abordar um tema – o dos movimentos sindicais na América Latina – sobre o qual há poucos estudos comparativos, mas também por apresentar uma análise sociológica competente.

“Davisson conseguiu juntar o empírico com o teórico de uma maneira bastante articulada, construindo uma explicação sociológica com argumentos sólidos”, disse Martins.

José Tadeu Arantes
Agência FAPESP